Transparência

Projetos Executados com Emendas Parlamentares desde 2020

2024

Autoria da Emenda Parlamentar: Deputada Federal Maria do Rosário
Valor total do instrumento: R$ 350.000,00
Órgão Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Data de assinatura do Termo de Fomento: 27/12/2024
Objeto do Termo de Fomento: Apoiar mulheres camponesas assentadas da reforma agrária, por meio da capacitação na temática da gestão da produção e da comercialização, bem como pela aquisição de veículo para viabilizar o acompanhamento destes grupos de mulheres e para dar suporte à participação das mesmas em feiras em nível estadual.
Situação da prestação de contas da parceria: data limite para apresentação das contas: 29/03/2026. Não há no termo de fomento prazo limite para aprovação das contas pelo Ministério.

Autoria da Emenda Parlamentar: Deputada Federal Maria do Rosário
Valor total do instrumento: R$ 400.000,00
Órgão Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Data de assinatura do Termo de Fomento: 30/12/2023
Objeto do Termo de Fomento: Apoiar mulheres e jovens LGBTI+ camponesas/es, inseridas/os nos processos produtivos das cooperativas da reforma agrária, por meio da capacitação nos temas de gênero, agroecologia e gestão e da aquisição de equipamento.
Situação da prestação de contas da parceria: data limite para apresentação das contas: 30/03/2027.
Não há no termo de fomento prazo limite para aprovação das contas pelo Ministério.